CONSULTIVA
Atuação preventiva, por profissionais experientes, de forma a aconselhar o cliente para a conduta mais adequada do ponto de vista das normas ambientais, evitando ou minimizando riscos.
Direito Ambiental
Área Ambiental e Regulatória
SGM Sociedade de Advogados
Atividades deste serviço:
- Análise de risco de responsabilização (esfera Civil, Penal e Administrativa), com elaboração de opiniões legais, para facilitação da tomada de decisão pelo cliente diante de situações de dúvida ou conflito
- Atuação estratégica junto a órgãos: IBAMA, ICMBio, ANVISA, MAPA, ANA, ANP, CETESB, dentro outros
- Assessoria jurídica para discussões das condicionantes de licenças ambientais
- Obtenção e regularização das licenças de Produtos Químicos Controlados (Polícia Civil, Polícia Federal e Exército)
- Análise dos impactos de operações societárias para as questões ambientais e regulatórias
- Assessoria jurídica em projetos de gerenciamento de áreas contaminadas e degradadas
- Assessoria jurídica para compra e venda de áreas, apontando atitudes para minimização dos riscos ambientais
- Suporte legal para elaboração e atualização de legislação em matéria ambiental
CONTENCIOSA
Atuação estratégica para a defesa dos interesses do cliente. Atuação de profissionais experientes tanto em matéria ambiental, quanto em processos judiciais, possibilitando o estabelecimento das mais adequadas estratégias.
Atividades deste serviço:
- Propositura de ações judiciais e representações em nome de entidades legitimadas para propositura de referidas demandas
- Atuação e defesa em processos entre particulares envolvendo matéria ambiental
- Defesa em ações judiciais e administrativas em matéria ambiental
- Assessoria jurídica para acompanhamento de Inquérito Civil e Criminal Ambiental, bem como participação na elaboração e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental
Buscar realizar o desenvolvimento sustentável não é tarefa fácil, mas necessária. É um grande desafio aos empresários e empreendedores na busca por encontrar mecanismo de realizar sua atividade prezando pelo menor impacto socioambiental possível. Portanto, a gestão da sustentabilidade faz parte da gestão estratégica da empresa, em busca de minimizar impactos socioambientais negativos e desenvolver impactos positivos. A gestão da sustentabilidade transforma o conceito de sustentabilidade e ferramentas de gestão que podem ser medidas e simuladas. A sustentabilidade como conceito resulta da forte interligação entre o vetor ambiental, social (necessidades das gerações presentes e futuras) e econômico. A gestão destes vetores permite manter um sistema indefinidamente, sem consumir os recursos, mantendo a viabilidade económica e simultaneamente criando as condições necessárias para garantir as necessidades das gerações presentes e futuras.
Atividades deste serviço:
- Assessoria para auxílio na tomada de decisões quanto a planos, políticas, programas de sustentabilidade
- Análise do impacto socioambiental de novos projetos
- Avaliação de ganhos ou perdas de bem-estar causadas por projetos e políticas ao meio ambiente
- Auxílio e elaboração de relatório de sustentabilidade
