Direito Empresarial

Comercial e Contratual

A fim de garantir maior segurança jurídica aos contratos comerciais, e à atividade desenvolvida pelo cliente, revisamos os contratos de fornecedores/prestadores de serviços e afins, do recebimento até assinatura definitiva do documento. Para agilizar as negociações comerciais dia a dia e sem perder de vista a segurança de suas relações, elaboramos minutas padronizadas que podem ser aplicadas pelo cliente no fechamento de novos negócios de forma prática e rápida. Oferecemos orientações para a área comercial, de como se documentar, a fim de viabilizar a recuperação de seus créditos financeiros (ações de cobrança)  com maior agilidade.

Atividades deste serviço:
  • Elaboração e análise de contratos em geral, dentre eles, representação comercial, prestação de serviços, distribuição, empréstimo, fornecimento de mercadorias, transporte, etc
  • Assessoria para utilização adequada de títulos de crédito duplicatas, cheques, notas promissórias
  • Orientação sobre as regras do Código de Defesa do Consumidor e impactos para a empresa

Área Cível

CONSULTIVO

A prevenção de riscos nas tomadas de decisão e na forma como se fazem as coisas na empresa são fundamentais para se evitar problemas jurídicos

Para evitar e ou diminuir ações judiciais e outras demandas, orientamos nossos clientes sobre procedimentos empresariais em todas às áreas da gestão empresarial, trabalhista e comercial. Visando a minimização dos riscos e dos custos de processos judiciais, atuamos de forma ativa na defesa dos interesses do cliente procuramos sempre a solução amigável dos problemas.

Atividades deste serviço:
  • Elaboração de notificações extrajudiciais e judiciais
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais que visem assegurar os direitos do cliente
  • Apresentação de defesa e acompanhamento processual de ações contenciosas cíveis e comerciais em geral
  • Acompanhamento processual, realização de audiências e sustentação oral, em qualquer Juízo ou Tribunal

Área Cível

CONTENCIOSO

Quando não foi possível entrar em acordo amigavelmente trabalhamos de maneira austera, ingressando demandas judiciais e/ou elaborando defesas estratégicas, para garantir os interesses do cliente.

Atividades deste serviço:
  • Elaboração de notificações extrajudiciais e judiciais
  • Propositura e acompanhamento de ações judiciais que visem assegurar os direitos do cliente
  • Apresentação de defesa e acompanhamento processual de ações contenciosas cíveis e comerciais em geral
  • Acompanhamento processual, realização de audiências e sustentação oral, em qualquer Juízo ou Tribunal

Área Imobiliária

Compra e venda de imóveis

Oferecemos orientações aos nossos clientes sobre a documentação necessária para que a compra, venda e locação do imóvel seja feita da maneira mais segura possível, evitando, com isso, problemas futuros que podem, inclusive, gerar a perda do imóvel adquirido. Elaboração de contratos personalizados, de acordo com a necessidade do cliente e negociação por ele a ser realizada. Adoção de medidas judiciais necessárias para cobrança de valores, reintegração de posse ou despejo decorrentes do inadimplemento desses contratos.

Atividades deste serviço:
  • Elaboração, análise e acompanhamento do processo e documentos necessários para elaboração de contratos de compra, venda, permuta, locação e doação de bens
  • Regularização de documentação imobiliária

Área Societária

Para criar uma sociedade saudável e sem conflitos é necessário um contrato social completo e bem estruturado. Elaboramos todos os documentos relacionados à área, bem como o acompanhamento e orientação sobre negociações e acordos entre sócios, com ênfase na prevenção de conflitos e litígios. Fazemos estudos para constituição de holdings patrimoniais, a fim de trazer proteção patrimonial, sucessória e financeira dos clientes.

Atividades deste serviço:
  • Análise e orientação da composição societária
  • Elaboração de contratos sociais e suas respectivas alterações
  • Constituição, transformação, cisão, fusão e reorganização de sociedades

Área Trabalhista

Uma das áreas que mais oferece risco à empresa é a área trabalhista. Para evitar demandas trabalhistas e se defender de eventuais ações trabalhistas movidas contra a empresa, atuamos nos âmbitos preventivo e contencioso, com atendimento completo e personalizado, orientando o cliente e auxiliando diretamente o setor de RH.

Atividades deste serviço:
  • Elaboração de orientações e de pareceres
  • Assessoria trabalhista em todos os segmentos das relações de trabalho e prestação de serviços
  • Atuação efetiva em todo o contencioso trabalhista, realizando o acompanhamento pormenorizado do processo em todas as instâncias
  • Acompanhamento de perícias

Outras Áreas e Atividades

SGM Sociedade de Advogados

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é o ato de registrar, de forma legal, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte. Além de garantir que bens sejam transferidos para as pessoas e entidades do seu desejo, você também evita que essas pessoas tenham que passar por um processo longo e custoso. Afinal, sabemos que disputas familiares podem criar problemas entre seus membros, além dos custos enormes. Outra razão para fazer o seu planejamento sucessório é que essa é uma forma de evitar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), colocado sobre patrimônios em caso de morte.

Outras atividades

  • Atuação em ações relacionadas ao direito de família, dentre as quais, divórcios, alimentos, inventários e etc
  • Atuação e defesa de interesses junto aos Conselhos de Classe
457214-PFCN4R-533

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