Os produtos químicos estão no cotidiano de diversos tipos de empresas, desde indústrias químicas, de saneantes, farmacêuticas, transportadoras, até farmácias de manipulação, gráficas, dentre muitos outros segmentos.
Referidos produtos, ainda que não sejam classificados como perigosos, sofrem uma regulação bastante ampla da legislação brasileira, por isso, diversas empresas acabam não se atentando à necessidade de se fazer uma gestão adequada. Infelizmente, muitas empresas ainda são autuadas por questões ambientais, trabalhistas etc, por não ter uma correta gestão dos seus produtos químicos.
Já vivenciamos casos em que empresas foram autuadas por armazenarem quantidade de produto superior à quantidade permitida nas licenças. Nesta situação, por exemplo, houve falta de gestão e comunicação entre o setor que trata das questões regulatórias e o setor de compras. Em outro caso, uma empresa ao encaminhar tambores sujos de produtos perigosos para limpeza não se atentou em contratar empresa de transporte que pudesse realizar este serviço. Neste caso, não houve atenção para a regulação incidente para produtos e resíduos perigosos, que também devem estar sob o gerenciamento da empresa. Além disso, muitos problemas com demandas trabalhistas acabam sendo consequência da má gestão dos produtos químicos, seus riscos, etc.
É importante dizer que em algumas situações, em especial aquelas que envolvem produtos perigosos, a depender da irregularidade praticada pela empresa, pode haver responsabilização inclusive, do ponto de vista criminal, tanto da empresa (crimes ambientais) quanto dos profissionais e funcionários responsáveis pela gestão dos produtos.
Por isso, a gestão integrada dos produtos químicos, tanto do ponto de vista técnico quanto legal, é capaz de gerar informação qualificada, o que, por sua vez possibilita à organização gerenciar e tomar decisões em diversos processos da empresa tais como: higiene ocupacional, risco ambiental, gestão de EPI’s, treinamentos, gerenciamento de produtos químicos controlados pela PC, PF e EX; evitando surpresas em fiscalizações, multas administrativas, processos judiciais (cíveis e também criminais) e trabalhistas, etc.
Esse tipo de gestão facilita e torna mais eficazes processos internos, pois através do conhecimento da regulação incidente, é possível gerar procedimentos específicos para cada empresa e os produtos que utiliza, o que, por consequência, leva também à redução de custos, tanto em razão da redução de multas e processos quanto pela própria melhoria interna.
Há empresas que conseguem reduzir seu passivo trabalhista com essa gestão, pois conhecem exatamente quais produtos são utilizados, quais funcionários têm contato com o produto e quais consequências isso acarreta. Permite à empresa inclusive, avaliar se realmente deseja utilizar um determinado produto. Em outros casos, percebemos ganho de tempo de funcionários para avaliar medidas a serem tomadas em uma determinada situação, pois as informações qualificadas estão todas integradas.
Enfim, o que pode parecer mais um trabalho que a empresa precisará controlar, é na verdade mais uma ferramenta de uma boa gestão.
Este texto é de autoria de Daiane Mardegan, advogada da SGM Sociedade de Advogados e de Ana Paula Brandão, da Simplific Saúde, Segurança e Meio Ambiente.
